Institucional
O Instituto Rede de Apoio
O Instituto Rede de Apoio é uma associação privada sem fins lucrativos, constituída em 1998, com atuação voltada à promoção de ações de interesse público nas áreas da educação, saúde e esporte.
Fundado sob os princípios da legalidade, ética, transparência e responsabilidade social, o Instituto desenvolve programas, projetos e parcerias voltados ao fortalecimento das políticas públicas e à ampliação do acesso a direitos fundamentais.
“Promovendo educação, saúde e esporte com responsabilidade social desde 1998.”
Missão, Visão e Valores
Os pilares que guiam nossa atuação e definem quem somos.
Missão
Promover ações de educação, saúde e esporte como instrumentos de desenvolvimento humano e inclusão social.
Visão
Consolidar-se como organização de referência na execução de projetos de interesse público.
Valores
Natureza Jurídica e Fundamentação Legal
Base legal que sustenta a atuação do Instituto.
O Instituto Rede de Apoio é pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa e financeira, regida por seu Estatuto Social e pelas disposições do Código Civil Brasileiro.
No âmbito da celebração e execução de parcerias com o Poder Público, o Instituto observa integralmente as disposições da Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), aplicável aos Termos de Colaboração e Termos de Fomento.
Quando qualificado como Organização Social e na formalização de Contratos de Gestão, submete-se igualmente às normas da Lei nº 9.637/1998, bem como à legislação específica do ente federativo contratante, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e controle social.
Finalidades Estatutárias
Objetivos institucionais previstos no Estatuto Social.
Nos termos do Estatuto Social, o Instituto Rede de Apoio tem por finalidade promover ações de interesse público voltadas ao desenvolvimento humano e social, especialmente nas áreas da educação, da saúde, do esporte e da assistência social.
Para a consecução de seus objetivos institucionais, poderá elaborar, executar, apoiar e gerir programas, projetos e iniciativas próprias ou em parceria com o Poder Público e entidades privadas, observando a legislação aplicável e os princípios da transparência, responsabilidade e controle social.
Suas atividades compreendem a promoção de direitos fundamentais, o fortalecimento de políticas públicas e a implementação de ações voltadas à inclusão social, formação cidadã e melhoria da qualidade de vida da população.
Estrutura Organizacional
Modelo de governança baseado na colegialidade e transparência.
A estrutura organizacional do Instituto Rede de Apoio está definida em seu Estatuto Social, assegurando modelo de governança baseado na colegialidade, na segregação de funções, na responsabilidade administrativa e no controle interno, com vistas à plena conformidade normativa e à transparência institucional.
Assembleia Geral
A Assembleia Geral constitui o órgão máximo de deliberação da entidade, sendo responsável por decidir sobre matérias institucionais relevantes, eleger e destituir membros dos órgãos de administração e fiscalização, aprovar alterações estatutárias e deliberar sobre assuntos estratégicos que envolvam os interesses e finalidades da associação, nos termos previstos no Estatuto.
Conselho de Administração
O Conselho de Administração exerce função estratégica e de supervisão institucional, competindo-lhe definir diretrizes gerais de atuação, acompanhar o cumprimento das finalidades estatutárias, deliberar sobre matérias de natureza estratégica e fiscalizar a atuação da Diretoria Executiva. Sua atuação assegura alinhamento entre planejamento institucional, execução de projetos e observância das normas aplicáveis.
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva é o órgão responsável pela administração e gestão cotidiana do Instituto, cabendo-lhe representar institucional e juridicamente a entidade, executar as diretrizes estabelecidas pelos órgãos superiores, administrar recursos financeiros e patrimoniais, celebrar parcerias e instrumentos jurídicos, bem como coordenar a execução de programas, projetos e demais atividades institucionais.
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal atua como órgão de fiscalização e controle interno, competindo-lhe examinar livros e documentos contábeis, emitir parecer sobre demonstrações financeiras, acompanhar a gestão administrativa e financeira e zelar pela regularidade, legalidade e transparência da atuação institucional.
Para o desenvolvimento de suas atividades, o Instituto poderá contar com estrutura técnica, administrativa e operacional adequada à execução de seus programas e parcerias, observando critérios de legalidade, eficiência, economicidade e responsabilidade na gestão de recursos.
A governança institucional do Instituto Rede de Apoio está estruturada de modo a assegurar equilíbrio entre deliberação estratégica, gestão executiva e fiscalização interna, garantindo conformidade jurídica, transparência e compromisso com os princípios que regem sua atuação.
Documentos Institucionais
Acesse os documentos oficiais do Instituto Rede de Apoio.
Princípios de Atuação
Valores que norteiam todas as ações do Instituto.